O trabalho do assistente social nos Gabinetes do Cidadão em Portugal e nas Ouvidorias Públicas de Saúde no Brasil: uma análise comparativa entre Lisboa e Rio de Janeiro / The work of the social worker in the Citizen's Offices in Portugal and in the Public Health Ombudsman in Brazil: a comparative analysis between Lisbon and Rio de Janeiro

O objetivo deste estudo é realizar uma análise comparativa entre os Gabinetes do Cidadão (GC) em Portugal e as Ouvidorias Públicas de Saúde (OPS) no Brasil, relativamente às experiências positivas e negativas de ambos os países e promover um diálogo sobre a prática profissional de assistentes sociais nestes novos espaços sócioocupacionais. A amostra integra seis Assistentes Sociais dos Hospitais de Lisboa e Vale do Tejo que pertencem ao Serviço Nacional de Saúde Português e cinco Assistentes Sociais das Ouvidorias Públicas de Saúde da Fundação Saúde do Rio de Janeiro, avaliados através de um questionário online composto por 27 questões, divididas em 7 eixos temáticos: contratação dos assistentes, processo de trabalho dos assistentes sociais, formas e tipos de atendimento ao cidadão, ferramentas para a resposta ao cidadão, relatórios de gestão; formação profissional e grau de satisfação profissional. Como principais resultados, verificaram-se muitas semelhanças entre o trabalho desenvolvido nos GC e nas OPS. A luta pela qualidade dos serviços prestados aos cidadãos é matéria comum entre os profissionais que participaram neste estudo. As dificuldades para dar resposta ao cidadão nos prazos estipulados, bem como para manter a credibilidade destes espaços junto à população atendida, além da falta de correção em alguns processos hospitalares, são pautas de discussão entre os GC, as OPS e a Gestão Hospitalar onde estes atuam. As principais diferenças centram-se na nomenclatura do espaço; na utilização para acolhimento de manifestações do livro amarelo/de reclamações em Portugal e nas urnas no Brasil; no índice de resolubilidade (maior em Portugal); nas formações para trabalhadores (mais regulares no Brasil) e nas diferentes formas de contratação.

Pandemias, política y ciencia: el papel de la ciencia y los científicos en la solución de los conflictos derivados de la pandemia de la Covid-19 / Pandemics, politics and Science: the role of science and scientifics for the solution of the Covid-19 pandemic conflicts

La crisis de salud pública provocada por la enfermedad de Covid-19 ha recobrado el viejo debate del papel que en la toma de decisiones en nuestras democracias le corresponde a la política y a la ciencia. En este trabajo analizamos cómo, en el contexto de la pandemia, se aprecia que la política ha dejado un papel estelar a la ciencia, bien por anticiparse en ocasiones ésta a aquélla en la propuesta de soluciones, o bien por propia estrategia premeditada ante la opinión pública, habiendo sido frecuente la referencia a la opinión de los científicos como criterio decisor o, más allá, la presencia de éstos como verdaderos portavoces de la autoridad. Ello supone redescubrir la ciencia y la salud como instrumentos de poder, en términos que nos recuerdan a lo que denunciara hace casi cincuenta años Foucault con su Biopolítica

The public health crisis caused by Covid-19 disease has bring again to the public arena the old debate of the role in decision-making process of politics and science. In this paper we analyze, in the context of the current pandemics, how politics has left a stellar role for science, either because science has anticipated in its proposals to politics, or because politics has opted for it as a premeditated strategy. The references to the opinion of scientists as a decision-making criterion or, furthermore, their presence as true spokesmen for authority have been so frequent. This means rediscovering science and health as instruments of power, in terms that remind us of what Foucault denounced almost fifty years ago with his Biopolitics

Ministério Público e Defesa da Saúde: estudo sobre os Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica / Public Prosecutor's Office and Health Defense: study on the Expanded Centers for Family Health and Primary Care

O estudo analisa a atuação do Ministério Público na defesa da saúde para o fortalecimento dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica através das Promotorias de Defesa da Saúde de Natal e do auxílio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde ­ CAOP Saúde ­ no sentido de identificar como esse trabalho contribui para o fortalecimento dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB). Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa do tipo exploratória descritiva, que utilizou como instrumento de coleta entrevistas semiestruturadas aplicadas a informantes-chave, tendo como participantes da pesquisa os profissionais integrantes da equipe da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Natal, incluindo os promotores em substituição e respectivos titulares; profissional integrante da equipe do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde; os profissionais que integram as equipes da Estratégia Saúde da Família do município de Natal que contam com o apoio do NASF-AB; e profissionais que fazem parte das equipes dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica em Natal, com um total de 23 participantes. Além das entrevistas semiestruturadas, foram realizadas: análise documental na Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Natal, incluindo os Inquéritos Civis (IC), Recomendações e denúncias recebidas, tudo referente aos NASF-AB em Natal; análise das consultas respondidas (dúvidas das promotorias) e dos relatórios de visitas, todos realizados pela equipe do CAOP Saúde; e, ainda, do projeto estratégico do Ministério Público, que incluiu o NASF-AB como um dos seus eixos de atuação. Sobre os resultados, depreende-se que a atuação da Promotoria de Justiça da Saúde de Natal está direcionada para ampliação do número de equipes do NASFAB e na estruturação das condições de trabalho das equipes já implantadas. Trata-se de um trabalho com foco no extrajudicial que utiliza como principais estratégias reuniões, audiências e requisições de informações. No entanto, os profissionais do NASF-AB revelaram insatisfação sobre o direcionamento dessa atuação pelos poucos avanços obtidos. E, quanto ao CAOP Saúde, este direciona a sua atuação voltada ao NASF a partir de um Projeto Estratégico, porém tem como foco os municípios do interior do estado, não sendo solicitado para apoio à Promotoria de Justiça de Natal sobre essa temática, deixando de contribuir com um olhar mais especializado para essa problemática (AU).

The study analyzes the Public Prosecutor's Office's performance in the defense of health for NASF's strengthening through the Health Defense Offices of Natal and the assistance of the Operational Support Center to the Health Protection Justice Prosecutors (CAOP) in order to identify how this work contributes to the Expanded Nuclei of Family Health and Basic Care's strengthening (NASF-AB). It is a qualitative research of descriptive exploratory type that used, as a collection instrument, semi-structured interviews applied to key informants, having as subjects of the research the professionals who are part of the Office of Justice of Defense of Health of Natal team, including the promoters and their holders; professional member of the the Operational Support Center of the Justice Ministry of Health Defense team; the professionals that integrate the Family Health Strategy teams of the municipality of Natal with the NASF-AB's support; and professionals who are part of the Expanded Nuclei of Family Health and Basic Care teams in Natal, with a total of 23 participants. In addition to the semi-structured interviews, a documentary analysis was carried out at the Office of Justice of Defense of Health of Natal, including Civil Inquiries, Recommendations and complaints received, all referring to NASF-AB in Natal; also the queries answered (prosecution's doubts) and the reports of visits analysis, all carried out by the CAOP Saúde team; and also of the Public Prosecution Service strategic project, that included NASF-AB as one of its axes. Regarding the results, it can be seen that the Office of Justice of the Health of Natal performance is aimed at expanding the number of NASF-AB teams and structuring the working conditions of the teams already implemented. It is a focused work, however, NASFAB professionals revealed a dissatisfaction about the direction of this action due to the few advances made. And, as for CAOP Saúde, this directs its action focused on the NASF from a Strategic Project, but focuses only on the municipalities of the interior of the state, not being requested to support the prosecution of Natal on this issue, failing to contribute with a more specialized look at this problem (AU).

Acesso ao medicamento: perspectivas de pessoas que recorreram à via judicial / Acceso al medicamento: perspectivas de personas que recurrieron a la vía judicial / Access to medication: the perspectives of people who resort to judicial proceedings

RESUMO Trata-se de um estudo de caso interpretativo desenvolvido com o objetivo de descrever as experiências de pessoas que recorreram à via judicial para ter acesso a medicamentos no Sistema Único de Saúde. Os dados foram coletados por meio de entrevista semiestruturada nos domicílios de oito pessoas que recorreram a essa via, residentes em um município localizado no sudoeste do Estado de Goiás. A experiência de acesso ao medicamento foi marcada por barreiras que estão interligadas aos diversos níveis do sistema de saúde; envolvem aspectos organizacionais e assistenciais relacionados à informação, ao acolhimento e à resolutividade. A necessidade do tratamento contínuo da condição crônica e a dificuldade financeira foram os fatores determinantes para que os participantes recorressem à justiça. Observou-se a necessidade de aprimorar o acolhimento e a comunicação entre a equipe de saúde envolvida no acesso ao medicamento e de qualificar os profissionais da saúde para uma compreensão ampliada da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde.

RESUMEN Se trata de un estudio de caso interpretativo desarrollado con el objetivo de describirlas experiencias de personas que recurrieron a la vía judicial para tener acceso a medicamentos en el Sistema Único de Salud de Brasil. Los datos fueron recolectados por medio de entrevista semiestructurada en los domicilios de ocho personas que recurrieron a esta vía, residentes en un municipio ubicado en el sudoeste del Estado de Goiás. La experiencia de acceso al medicamento fue marcada por obstáculos que están interconectados a los diversos niveles del sistema de salud; involucran aspectos organizacionales y asistenciales relacionados a la información, acogiday resolutividad. La necesidad del tratamiento continuo de la condición crónica yla dificultad financiera fueron los factores determinantes para que los participantes recurrieran a la justicia. Se observól a necesidad de perfeccionar la acogiday comunicación entre el equipo de salud involucrado en el acceso al medicamento y de calificar a los profesionales de la salud para una comprensión ampliada de la asistencia farmacéutica en el Sistema Único de Salud.

ABSTRACT The present study is an interpretative case study developed to describe the experiences of people who have resorted to judicial proceedings to gain access to medications in the Unified Health System. Data were collected through semi-structured interviews in the homes of eight individuals who have used this approach, who lived in a city in the southwest of the State of Goiás. The experience of access to medications was marked by barriers that are interconnected to the different levels of the health system; they involve organizational and assistance aspects related to information, embracement and resolution. The need for continued treatment of chronic conditions and financial difficulties were the determining factors for participants to resort to judicial proceedings. The need to improve embracement and communication among the health teams involved in access to medications, and to qualify health professionals for a broader understanding of pharmaceutical care in the Unified Health System, was observed.

Desempeño de la gestión por procesos en la coordinación de compras y contrataciones de la dirección general de administración del Ministerio de Salud

El desafío actual de la Administración Pública y especialmente del Ministerio de Salud Pública de la Rioja, a través de la Dirección General de Administración debe estar orientado al utilización de un modelo, que contemplando los cambios tecnológicos (revolución tecnológica basada en la información), cambios en el ciudadano ( necesidades que evolucionan y ciudadanos más exigentes) y cambios en el entorno, entornos complejos, muchos agentes implicados necesidades de innovación que trasformen el modelo de gestión tradicional, jerárquico, burocrático, de gestión por normas, con concentración de decisiones, manual, por un sistema de gestión participativo, de liderazgo compartido, de gestión proactiva, de decisiones compartidas, de búsqueda de la eficiencia y eficacia y fundamentalmente de gestión humana compleja, integridad (compromiso), empoderamiento e iniciativa...

The current challenge of the Public Administration and especially of the Public Health Ministry of La Rioja, within the general office of Administracion, must be oriented to the use of a model that contmplates the technological changes (technological revolution based on information), changes within citizens (evolving needs and more demandig citizens) and changes in the administrative environment. The complex administrative environment involves many agents and needs of innovation to transform the traditional, hierarchical, and bureaucratic model of administration, which concentrates in manual decisions, into an administrative and participative system of shared leadership, proactive management that seeks for efficacy and efficiency and above all integrity (commitment), empowerment and initiative...

Actualización del diagnóstico de situación de la investigación en salud en el ámbito del Ministerio de Salud de la Nación y 19 Ministerios Provinciales / Update of Diagnosis of Health Research Situation in the Field of Argentine National and 19 Provincial Ministries of Health

Dado los escasos antecedentes de estudios sobre los sistemas de investigación para la salud en Argentina, el Ministerio de Salud de la Nación decidió realizar un diagnóstico de las actividades de investigación en el subsector público de salud. OBJETIVO: Describir las actividades de gestión, producción y difusión de la investigación realizadas por los ministerios de Salud y sus organismos dependientes entre 2010 y 2012. MÉTODOS: Estudio descriptivo transversal. Se estudiaron 20 ministerios (Nación, Ciudad Autónoma de Buenos Aires y provincias de Buenos Aires, Córdoba, Chaco, Corrientes, Chubut, Formosa, Jujuy, La Pampa, La Rioja, Mendoza, Misiones, Neuquén, Río Negro, San Juan, Santa Cruz, Santiago del Estero, Tierra del Fuego y Tucumán). Se efectuó una encuesta estructurada a funcionarios responsables de organismos ministeriales de nivel central, descentralizados y servicios de salud. RESULTADOS: Se relevaron 299 organismos y 1.070 investigaciones; el 80% de las cuales se había realizado en servicios de salud. El 61,3% del total recibió financiamiento. CONCLUSIONES: La magnitud de las investigaciones halladas en este estudio evidencia la importancia que las actividades de investigación tienen en los ministerios de Salud estudiados, en consonancia con el apoyo que se le ha dado en los últimos años a esta actividad como política de Estado...

Considering the few background of studies about the health systems in Argentina, the National Ministry of Health decided to make a diagnosis of the research activities in the public health subsector. OBJECTIVE: To describe the activities of research management, production and dissemination conducted by health ministries and their agencies between 2010 and 2012. METHODS: Descriptive cross-sectional study. A total of 20 health ministries (National, Autonomous City of Buenos Aires and the provinces of BuenosAires, Córdoba, Chaco, Corrientes, Chubut, Formosa, Jujuy, La Pampa, La Rioja, Mendoza, Misiones, Neuquén, Río Negro, San Juan, Santa Cruz, Santiago del Estero, Tierra del Fuegoa nd Tucumán) was studied. A structured survey to responsible officials of central level structures, decentralized institutionsand health services was conducted. RESULTS: 299 dependent agencies and 1070 research projects were surveyed, 80% of which had been conducted in health services and 61.3% of total had received financing. CONCLUSIONS: The magnitude of the research found in this study shows the importance that the research activities have in the ministries of health studied, in line with the support that has been given in recent years to this activity as state policy...

Implementação financeira e o impacto do mutirão de cirurgias de varizes, após a criação do Fundo de Ações Estratégias e Compensação (FAEC) / Financial implementation and the impact of vascular surgery task force, after the creation of the Strategic Actions and Compensation Fund (FAEC)

CONTEXTO: Apesar de reconhecer que o número apresentado pelo mutirão de cirurgias eletivas não refletisse inteiramente a realidade, foi significativa a implementação financeira do Ministério da Saúde do Brasil, bem como o aumento de cirurgias de varizes, após criação do Fundo de Ações Estratégias e Compensação (FAEC). OBJETIVO: Avaliar os resultados da aplicação do investimento financeiro do Ministério da Saúde no mutirão de cirurgias de varizes. MÉTODOS:Foi realizado um estudo transversal de natureza retrospectiva, utilizando informações do banco de dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. Foram incluídas na pesquisa todas autorizações de internação hospitalar das cirurgias de varizes de membros inferiores pagas pelo Ministério da Saúde do Brasil, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2004. RESULTADOS: Em 1998, antes da implementação do mutirão de cirurgias eletivas foram realizadas 23.531 cirurgias de varizes e investidos R$ 5.819.033,27. Após a criação do FAEC, foram realizadas 457.026 cirurgias de varizes de membros inferiores, no período de 1999 a 2004, e foram investidos R$ 187.760.196,81 com média de R$ 31.293.336,13 por ano. CONCLUSÃO: O investimento feito pelo Ministério da Saúde durante o programa de mutirões de cirurgias eletivas pelo FAEC, proporcionou aumento significativo do número de cirurgias de varizes em todo Brasil.

BACKGROUND: In spite of the fact that the number of surgeries presented by the elective surgery task force did not entirely reflect the reality, it is possible to declare that the financial implementation of the Brazilian Ministry of Health has been significative, as well as the increasing number of varicose vein surgeries, especially after the creation of the Strategic Actions and Compensation Fund (FAEC). OBJECTIVE: To evaluate the application of financial investment in the Ministry of Health campaign for varicose vein surgery. METHODS: A transversal study of retrospective nature has been conducted, using information available at the Data Processing Department of the National Healthcare System database (DATASUS). All the authorization of hospital internment from the inferior member varicose vein surgeries, financed by the Brazilian Ministry of Health from January 1998 to December 2004, have been included in the research. RESULTS: In 1998, before the implementation of the elective surgery task force, 23,531 varicose vein surgeries have been performed, and R$ 5,819,033.27 invested. After the creation of the FAEC, 457,026 inferior member varicose vein surgeries have been performed from 1999 to 2004, and R$ 187,760,196.81 were invested with an average of R$ 31,293,336.13 per year. CONCLUSION: Thus, it is possible to conclude that the bigger investment from the Brazilian Ministry of Health, represented by the implementation of the elective surgery task forces by the FAEC, has been responsible for increasing the number of varicose vein surgeries all around Brazil.